PENSAR COM OS MEUS BOTÕES

REFLEXÕES DE UM CIDADÃO SOBRE O CASO FACE OCULTA

Posted in Política e Sociedade: Artigos de Opinião by Manuel Coimbra on 11/05/2010

Um leitor atento, que leia nas entrelinhas das notícias publicadas acerca deste caso, chega às seguintes conclusões:

1 – há demasiado poder concentrado no Procurador-Geral da República e no Presidente do Supremo Tribunal de Justiça para tomarem decisões unilaterais sobre casos jurídico-políticos.

Proposta: as decisões de abertura ou arquivamento de processos judiciais, que envolvam políticos ou figuras públicas, deverão ser tomadas por órgãos colegiais constituídos por um número ímpar de procuradores, na PGR e por igual número de juízes-conselheiros, no STJ, para assim se evitar decisões tendenciosas de favorecimento e encobrimento.

2 – há relações de subserviência, favorecimento e encobrimento do poder judicial ao poder político e ao económico, pois até hoje quase nenhuma pessoa influente foi sentenciada com pena de prisão efectiva por actos ilícitos que tenha praticado; os processos são muitas vezes arquivados por insuficiência de provas.

3- há militantes e dirigentes partidários que ascendem a administradores de empresas do Estado ou de capitais mistos sem terem currículo profissional adequado ao lugar, que lhes é atribuído por favor político.

Proposta:  inviabilizar o acesso a gestor público a quem não tenha qualificações e experiência profissional para exercer o cargo; mestrados tirados por correspondência, na Universidade de Boston ou outra, popularmente conhecidos por “mestrados da bosta”, ou cursos intensivos, não devem ser aceites.

4 – os ordenados dos administradores destas empresas, chegando a ultrapassar os 300.000 € mensais,  são desmesurados para o nosso país e uma afronta à pobreza e aos outros trabalhadores.

Proposta: deverão ser reduzidos drasticamente e taxados à taxa máxima de IRS se ainda ultrapassarem os limites estipulados.

5 – não vivemos em democracia, mas numa oligarquia, modelo político que favorece os ricos em detrimento dos mais necessitados.

6- a Justiça em Portugal tem numa mão a espada, que faz pender cegamente sobre a cabeça da maioria dos cidadãos, e na outra um escudo, com o qual protege gente influente.

Urge repor a Balança na mão da Justiça! 

Manuel Coimbra

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