REFLEXÕES DE UM CIDADÃO SOBRE AS ESCUTAS DO CASO FACE OCULTA
Um leitor atento, que leia nas entrelinhas das notícias publicadas acerca deste caso, chega às seguintes conclusões:
1 – há demasiado poder concentrado no Procurador-Geral da República e no Presidente do Supremo Tribunal de Justiça para tomarem decisões unilaterais sobre casos jurídico-políticos.
Proposta: as decisões de abertura ou arquivamento de processos judiciais, que envolvam políticos ou figuras públicas, deverão ser tomadas por órgãos colegiais constituídos por um número ímpar de procuradores, na PGR e por igual número de juízes-conselheiros, no STJ, para assim se evitar decisões tendenciosas de favorecimento e encobrimento.
2 – há relações de subserviência, favorecimento e encobrimento do poder judicial ao poder político e ao económico, pois até hoje quase nenhuma pessoa influente foi sentenciada com pena de prisão efectiva por actos ilícitos que tenha praticado; os processos são muitas vezes arquivados por insuficiência de provas.
3- há militantes e dirigentes partidários que ascendem a administradores de empresas do Estado ou de capitais mistos sem terem currículo profissional adequado ao lugar, que lhes é atribuído por favor político.
Proposta: inviabilizar o acesso a gestor público a quem não tenha qualificações e experiência profissional para exercer o cargo; mestrados tirados por correspondência, na Universidade de Boston ou outra, popularmente conhecidos por “mestrados da bosta”, ou cursos intensivos, não devem ser aceites.
4 – os ordenados dos administradores destas empresas, chegando a ultrapassar os 300.000 € mensais, são desmesurados para o nosso país e uma afronta à pobreza e aos outros trabalhadores.
Proposta: deverão ser reduzidos drasticamente e taxados à taxa máxima de IRS se ainda ultrapassarem os limites estipulados.
5 – não vivemos em democracia, mas numa oligarquia, modelo político que favorece os ricos em detrimento dos mais necessitados.
6- a Justiça em Portugal tem numa mão a espada, que faz pender cegamente sobre a cabeça da maioria dos cidadãos, e na outra um escudo, com o qual protege gente influente.
Urge repor a Balança na mão da Justiça!
Manuel Coimbra
