PENSAR COM OS MEUS BOTÕES

REFLEXÕES DE UM CIDADÃO SOBRE AS ESCUTAS DO CASO FACE OCULTA

            Um leitor atento, que leia nas entrelinhas das notícias publicadas acerca deste caso, chega às seguintes conclusões:

1 – há demasiado poder concentrado no Procurador-Geral da República e no Presidente do Supremo Tribunal de Justiça para tomarem decisões unilaterais sobre casos jurídico-políticos.

Proposta: as decisões de abertura ou arquivamento de processos judiciais, que envolvam políticos ou figuras públicas, deverão ser tomadas por órgãos colegiais constituídos por um número ímpar de procuradores, na PGR e por igual número de juízes-conselheiros, no STJ, para assim se evitar decisões tendenciosas de favorecimento e encobrimento.

2 – há relações de subserviência, favorecimento e encobrimento do poder judicial ao poder político e ao económico, pois até hoje quase nenhuma pessoa influente foi sentenciada com pena de prisão efectiva por actos ilícitos que tenha praticado; os processos são muitas vezes arquivados por insuficiência de provas.

3- há militantes e dirigentes partidários que ascendem a administradores de empresas do Estado ou de capitais mistos sem terem currículo profissional adequado ao lugar, que lhes é atribuído por favor político.

Proposta:  inviabilizar o acesso a gestor público a quem não tenha qualificações e experiência profissional para exercer o cargo; mestrados tirados por correspondência, na Universidade de Boston ou outra, popularmente conhecidos por “mestrados da bosta”, ou cursos intensivos, não devem ser aceites.

4 – os ordenados dos administradores destas empresas, chegando a ultrapassar os 300.000 € mensais,  são desmesurados para o nosso país e uma afronta à pobreza e aos outros trabalhadores.

Proposta: deverão ser reduzidos drasticamente e taxados à taxa máxima de IRS se ainda ultrapassarem os limites estipulados.

5 – não vivemos em democracia, mas numa oligarquia, modelo político que favorece os ricos em detrimento dos mais necessitados.

6- a Justiça em Portugal tem numa mão a espada, que faz pender cegamente sobre a cabeça da maioria dos cidadãos, e na outra um escudo, com o qual protege gente influente.

Urge repor a Balança na mão da Justiça! 

Manuel Coimbra

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